COHRE
O Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos Forçados é uma organização não governamental internacional de direitos humanos, com sede em Genebra, sem fins lucrativos. Fundada em 1994, atua pela promoção e pela proteção do direito à moradia adequada para todos, em todos os lugares. Também mantém programas regionais nas Américas, África e Ásia-Pacífico; programas temáticos relacionados às mulheres, restituição de propriedade, despejos forçados, litigância e água. O COHRE possui status consultivo perante as Nações Unidas, o Conselho da Europa, a Organização dos Estados Americanos e a Organização para a Unidade Africana.

COHRE Américas
Rua Jerônimo Coelho, 102 / 31
Porto Alegre, RS Brasil
Tel: + 55 + 51 3212-1904 / 8179.5235
cohreamericas@cohre.org


CONAQ
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas é uma organização nacional criada em 1996, em Bom Jesus da Lapa/Bahia, no encontro de avaliação do I Encontro Nacional de Quilombos (Brasília, 1995). Dela participam representantes de comunidades quilombolas de dezoito estados do país, além de entidades do Movimento Negro e ligadas à questão rural que apóiam e assessoram a luta dos quilombos. Seu objetivo é lutar pela garantia da propriedade da terra, desenvolvimento sustentável das comunidades e preservação de suas tradições. A Secretaria Executiva da CONAQ está localizada na sede da ACONERUQ, em São Luis/Maranhão.

ACONERUQ
A Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão apresenta-se como uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, reconhecida como de utilidade pública. Está sediada em São Luís/Maranhão, com abrangência em todo o estado, possuindo 246 comunidades filiadas. Tem como objetivo geral servir como fórum de representação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão. Sua diretoria é eleita entre os representantes das comunidades quilombolas presentes nas Assembléias Gerais convocadas para esse fim, indicados por suas respectivas comunidades e lideranças do movimento quilombola.

CONAQ/ACONERUQ
Rua do Sol, 363
Luís/MA
Fone: 98.2329298 Fax: 98.231.8941
conaq@ig.com.br
aconeruq@ig.com.br


Apoio
SELAVIP - Servicio Latino Americano y Asiático de Vivienda Popular
Fundação Ford/Rio de Janeiro


Agenda
03 de junho/2004: Lançamento da Campanha em nível nacional. Ocorreu em Brasília/DF, em audiência pública realizada com a presença do Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Moradia, Miloon Khotari, que estava em missão no país.

04 a 06 de junho/2004: Lançamento da Campanha em nível regional durante visita a Alcântara/MA.

16 a 19 de agosto/2004: Curso de Capacitação para lideranças da CONAQ, realizado em São Paulo/SP. Objetivou-se permitir a apropriação, por parte das lideranças, de conhecimentos sobre legislação, obrigações e competências do Estado quanto à execução de políticas públicas, prevenção e remediação de violações aos direitos humanos e adoção de medidas concretas para a efetivação do direito à terra e à moradia adequada.

Número de participantes: 28, representando comunidades de 11 estados do país.

Temas trabalhados: (1)Multiculturalismo e Direito à Moradia; (2)Direito Internacional e Direito à Moradia; (3)Direito à Moradia, Despejos Forçados e Direito das Minorias; (4)Direito à Terra e à Moradia no Brasil; (5)Conceito e elementos da regularização fundiária dos territórios de quilombos; (6)A relação entre os Direitos Étnicos e Direitos Agrários na efetivação dos territórios de quilombos; (7)Discussão e mapeamento da situação do Direito à Moradia nas comunidades de quilombos